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O poder sempre esteve concentrado nas mãos de poucos desde a formação social e política do Brasil. Faoro busca no seu livro “Os donos do Poder – formação do patronato político brasileiro” explicar que o poder sempre foi exercido por meio do que é chamado de “estamento burocrático”, revelando a contradição entre o processo de modernização do país, cujas bases são instituições “anacrônicas” e comandadas por um “estamento burocrático”. Este se fundamenta num sistema patrimonial do capitalismo politicamente orientado, que nem mesmo a pressão da ideologia liberal e democrática conseguiu quebrar, diluir ou desfazer.

 

OS DONOS DO PODER AO LONGO DA FORMAÇÃO SÓCIO-POLÍTICA BRASILEIRA: UMA VISITA À OBRA DE RAYMUNDO FAORO

Andressa Salvador

Graduada em Administração de Empresas pela UNIVEN, especialista em Gestão Empresarial e Didática no Ensino Superior, e professora da Faculdade Capixaba de Nova Venécia e Instituto de Ensino Superior de Nova Venécia e assessora de marketing da UNIVEN.

RESUMO

A obra de Faoro “Os donos do poder” destaca-se como leitura fundamental para o entendimento da formação sócio-política brasileira. O objetivo desse artigo concentra-se em identificar os donos do poder ao longo da nossa história. Para tanto, faz-se uma abordagem histórico-crítica da formação do Estado Brasileiro baseado no volume 1 da obra de Faoro que retrata como o Brasil foi governado, desde a colônia, por uma comunidade burocrática que acabou por frustrar o desenvolvimento de uma nação independente. Como fundamento de análise, o artigo aborda o longo período que vai da Revolução Portuguesa do século quatorze, até o Segundo Reinado, no Brasil. Por fim, são feitas as considerações finais do artigo quanto às contribuições deste para nossa história.

1 INTRODUÇÃO

O poder sempre esteve concentrado nas mãos de poucos desde a formação social e política do Brasil. Faoro busca no seu livro “Os donos do Poder – formação do patronato político brasileiro” explicar que o poder sempre foi exercido por meio do que é chamado de estamento burocrático, revelando a contradição entre o processo de modernização do país, cujas bases são instituições “anacrônicas” e comandadas por um “estamento burocrático”. Este se fundamenta num sistema patrimonial do capitalismo politicamente orientado, que nem mesmo a pressão da ideologia liberal e democrática conseguiu quebrar, diluir ou desfazer. O “estamento burocrático”, segundo o autor, tem atravessado toda a história política brasileira, que, no caso da ausência do “quadro administrativo”, a chefia dispersa e assume caráter patriarcal, identificável no mando da pessoa do fazendeiro, do senhor de engenho e dos coronéis.

O objetivo desse artigo concentra-se, exatamente, em identificar os donos do poder ao longo da nossa história. Para tanto, faz-se uma abordagem histórico-crítica da formação do Estado Brasileiro baseado no volume 1 da obra de Faoro que retrata como o Brasil foi governado, desde a colônia, por uma comunidade burocrática que acabou por frustrar o desenvolvimento de uma nação independente.

O artigo está organizado em duas seções. A seção 1 faz uma abordagem histórico-crítica da formação social-política do Brasil desde as raízes de Portugal até o 2º Reinado. Por fim, a seção 2 relata as considerações finais embasadas nos principais pontos enfocados no artigo quanto à concentração de poder ao longo da história.

 

2 FORMAÇÃO SOCIAL- POLÍTICA DO BRASIL

2.1 O ESTADO PORTUGUES: ORIGEM E REVOLUÇÃO 

A Península Ibérica formou e constituiu a sociedade sob o império da guerra.

Assim, a formação de Portugal está ligada às lutas de reconquista da

Península Ibérica com características dentro do feudalismo. Duas civilizações

(uma do oriente outra do ocidente) pelejaram rudemente dentro de suas

fronteiras pela hegemonia da Europa. Dos fins do século XI ao XIII, as

constantes batalhas contra o sarraceno e o espanhol garantiram a Portugal a

condado convertido em reino, tenazmente.

A sociedade formada pela nobreza, clero, servos e uns poucos homens livres,

ocupavam-se basicamente da produção agrícola que cobria a região. A

sociedade era feudal com a classe dominante tendo seus privilégios de isenção

de impostos e recebendo contribuições em trabalho dos servos em troca da

proteção militar e do direito de cultivar a terra e o rei como senhor do reino,

tinha instrumento de poder da terra.

No entanto, segundo Faoro (2001, p. 45-59) de 1383 a 1385 Portugal passou

por uma crise, de onde nascera uma nova dinastia, a dinastia de Avis, onde se

deu a fisionomia definitiva aos elementos dispersos, vagos, em crescimento.

Em meados do século XIV, a Revolução Portuguesa apresentou

particularidades não apenas no âmbito interno, mas também no âmbito externo

de suas relações. D. Fernando, último soberano da dinastia de Borgonha,

manteve uma política de conflito com o Reino de Castela, trazendo prejuízos à

formação e à ascensão de classe burguesa, que visava criar condições para a

aquisição de produtos de luxo consumidos pela nobreza. Esse prejuízo

estendeu-se nas relações de troca com a burguesia castelhana, pois esta

permitia a variedade de produtos cuja demanda interna exigia.

Para resolver o problema da sucessão, reuniram-se as Cortes em Coimbra, em

1385. Nesta “reunião”, teve um papel importante o legista, representante da

burguesia, D. João das Regras que, com muita habilidade e conhecimento das

leis, convenceu todos os grupos sociais de que o Mestre de Avis era o único

que tinha condições para ser aclamado rei. Assim, Mestre de Avis foi eleito rei

D. João I, iniciando assim o seu longo reinado (1385-1433).

Seguindo a ordem cronológica dos fatos históricos da nação portuguesa, a

Revolução de Avis (1383-1385), que obteve amparo das massas descontentes,

constituiu um novo marco evolutivo nas políticas de relações da estrutura social

dominante. A elite política e econômica teve que renunciar a alguns privilégios

para acalmar os ânimos populares, sem, no entanto, alterar a estrutura de

poder e a relação de exploração já vigente.

Portanto, a Revolução de Avis marca o início do processo de centralização

monárquica e a consolidação do Estado Nacional Português, em direção ao

absolutismo e ao mercantilismo, com a aliança entre a monarquia e a

burguesia ascendente (FAORO, 2001, p. 19).

“A direção dos negócios da Coroa agora exigia o trato da empresa econômica,

definida em direção ao mar, requeria um grupo de conselheiros e executores

ao lado do rei, sob a incontestável supremacia do soberano” (FAORO, 2001, p.

56). Havia não apenas tributos a colher, como participação do príncipe em

negócios, senhor ele próprio de todas as transações, lucros e vantagens.

Nota-se que a dinastia de Avis realizou a aliança da burguesia com o novo rei o

que fez nascer às condições políticas favoráveis a grande expansão comercial

e marítima de Portugal no séc. XV. Estas condições eram: a centralização

política, acumulação prévia de capitais, grupo mercantil forte aliado aos

interesses reais, desenvolvimento náutico.

Segundo Faoro (2001, p. 67), a geografia teve papel de fundamental relevo na

história das navegações indicando a causa dos fracassos das tentativas

italianas, cujo ativo comércio medieval as privilegiava para buscar, por via

marítima, as fontes das preciosas mercadorias orientais. A geografia sugeriu

aos espanhóis o comando da empresa ultramarina, cujo povo estava

ativamente empenhado nas costas mediterrâneas. A conjugação de outros

fatores, todavia, além, do cais europeu, assentado nas costas portuguesas,

elegeu Portugal para a aventura ultramarina. Assim, os séculos XIII e XIV

concentraram-se, nas costas portuguesas, o comércio atlântico de troca de

produtos locais ou no trânsito de especiarias vindas do Mediterrâneo.

Nota-se também segundo a visão de Faoro (2001, p. 75) que a expansão

marítima só foi possível graças à centralização do poder nas mãos dos reis.

Um comerciante rico, uma grande cidade ou mesmo uma associação de

mercadores muito ricos não tinha condições de reunir o capital necessário para

esse grande empreendimento. Apenas o rei era capaz de captar recursos de

toda a nação para financiar as viagens ultramarinas.

O início da expansão dos portugueses pelo mundo foi a conquista de Ceuta em

21 de agosto de 1415. Esta data é muito importante, pois, a partir daí, os

portugueses começaram a explorar o litoral africano para o sul de Marrocos e a

aventurar-se cada vez mais para o ocidente, no Oceano Atlântico.

Com a preciosidade do comércio português sugeriu-se a valorização social do

comerciante e a valorização econômica do comércio. A velha aliança do rei

com a burguesia, concentrada para domesticar o poder da nobreza, parecia ter

alcançado seu grau extremo, com a emancipação econômica e política do

comerciante.

De acordo com a obra de Faoro (2001) os mencionados fundamentos sociais e

espirituais reuniram-se para formar o Estado Patrimonial. A realidade

econômica, com o advento da economia monetária e ascendência do mercado

nas relações de troca, deu a expressão completa a esse fenômeno já latente

nas navegações comercias na Idade Média. A moeda – padrão de todas as

coisas tornou-se este mundo novo aberto ao progresso do comércio. A

emancipação da moeda circulante, atravessando países e economias até então

fechadas, preparou o caminho para uma nova ordem social, o capitalismo

social e monárquico, com a presença de uma oligarquia governante de outro

estilo, audaz, empreendedora, liberta de vínculos conservadores. “[...] Tornouse

possível ao príncipe e ao seu estado-maior organizar o Estado como se

fosse uma obra de arte, criação calculada e consciente [...]” (FAORO, 2001, p.

33).

Assim, a sociedade capitalista no ocidente, gerou-se das ruínas da sociedade

feudal. Segundo Faoro (2001, p. 33) a era capitalista, caracterizada pela

propriedade da burguesia dos meios de produção e da exploração do trabalho

assalariado teve seu ponto de partida no século XVI.

2.2 O CONGELAMENTO DO ESTAMENTO BUROCRÁTICO

Faoro (2001, p. 91) descreve o Estado envolvido por uma camada de domínio,

o estamento de feição burocrática. Este se alimenta da classe comercial, que

despreza. Essa camada está junto da corte e influencia as decisões da Coroa.

Com isso, as duas camadas, não obstante de suas discordâncias sociais, se

entendem num plano incerto: embarcadas na mesma empresa, o fomento das

navegações e dos lucros será o fim comum.

O Estado era a nobreza a serviço do rei – as aventuras dos mesmos

empobreciam a nação. A corte e a cidade, esta o complexo daquela, a

residência real cercada do bulício e da febre comercial, marcavam a fisionomia

do século XVI, o século da Índia.

Todos os cargos elevados – que davam a nobreza ou qualificavam origem

aristocrática – como os nautas portugueses estavam cegos e atolados em seus

cargos modestos, hauriam a vida e o calor do tesouro, diretamente vinculado à

vigilância do soberano. O comércio que era controlado ou explorado pelo

príncipe é, por sua vez, a fonte que alimenta a caixa da Coroa. O rei insistia em

ser um bom príncipe, preocupado com o bem estar dos súditos, assegurandolhes

participação nas rendas.

Pode-se entender que este padrão de predomínio do Estado leva a que ele se

constitua, historicamente, com duas características predominantes. Primeiro,

por um sistema burocrático e administrativo e que se caracteriza pela

apropriação de funções, órgãos e rendas públicas por setores privados, que

permanecem, no entanto, subordinados e dependentes do poder central,

formando aquilo que Raymundo Faoro chamou de "estamento burocrático".

O contato entre governo e governados era distante, frio, indiferente. Segundo

Faoro (2001, p. 104) o governo, o efetivo comando da sociedade, não se

determina pela maioria, mas pela minoria que a pretexto de representar o povo,

o controla, o deturpa, o sufoca. Uma longa herança – herança social e política –

concentrou o poder minoritário numa camada institucionalizada. Formou-se desta sorte,

uma aristocracia, um estamento de caráter aristocrático, do qual se projeta, sem autonomia, uma

elite, uma escola dirigente, uma “classe política”.

Assim, os países aprisionados pelo estamento se modernizaram,

ocidentalizando-se, por via de um plano do alto, imposto à nação, com a

teorização, retardada de muitas décadas, de processos espontâneos nas

sedes criadoras. Ou seja, o mundo se partiu em mundo metropolitano, diretor e

condutor, e mundo de retaguarda, alheando mais a minoria do conjunto da

Nação.

2.3 O BRASIL ATÉ O GOVERNO-GERAL

Segundo Faoro (2001, p. 117) a descoberta do Brasil entrelaça-se na

ultramarina expansão comercial portuguesa, e que diante do português

emergiu não apenas um mundo novo, mas também um mundo diferente, que

deveria além da descoberta suscitar a invenção de modelos de pensamento e

de ação. Faoro (2001, p. 118) tenta explicar em sua obra que o descobridor, antes de

ver terra, antes de estudar as pessoas, antes de sentir a presença da religião,

queria saber de ouro e prata, ou seja, tinha um interesse estritamente

econômico. Porém, como dizia na carta de Pero Vaz de Caminha (apud FAORO, 2001, p.

123), o Brasil era um país que não tinha ouro nem prata, desprovido das

riquezas da Índia, não oferecia nada ao nobre, ao comerciante ou ao burocrata.

Contudo, conforme Faoro (2001, p. 124) o mundo Idílico, voltado para o pobre

homem filho da miséria, durou pouco e desapareceu como um sonho. Para ele,

a América não era um exílio, nem o degredo, mas sim o reino da aventura, do

salto da fome à ostentação senhorial, colocando que, ainda nessa mágica

transformação há subterraneamente o fio da rede mercantil que devora o

mundo. Todavia, Faoro (2001, p. 128) enfatiza uma aparente regressão nessa dinâmica

mercantil e Européia que avassalava os três continentes e os oceanos.

Regressão esta para muitos historiadores, de caráter feudal com o

estabelecimento agrícola, autônomo, em lugar do polvo comercial, vinculado ao

mundo dos negócios. Essa afirmação vem explicar a atitude de Martim Afonso de Souza que chega à

colônia em 1530, e divide as terras em capitanias hereditárias, que na visão do

rei tinham a função de organizar melhor a colônia, além de cada feitora

funcionar como uma agência de distribuição de terras, de cobrança de tributos,

cumulado o poder administrativo com as funções bancárias.

Assim, Faoro (2001, p. 139) identifica a capitania como um estabelecimento

militar e econômico, voltado para a defesa externa e para o incremento de

atividades capazes de estimular o comércio português.

Porém, o sistema de capitanias hereditárias fracassou, em função da grande

distância da Metrópole, da falta de recursos e dos ataques de indígenas e

piratas, apresentando resultados satisfatórios apenas as capitanias de São

Vicente e Pernambuco, graças aos investimentos do rei e de empresários.

Após a tentativa fracassada de estabelecer as Capitanias Hereditárias, a coroa

portuguesa estabeleceu no Brasil o Governo-Geral.

Era uma forma de centralizar e ter mais controle da colônia, a fim de incrementar os lucros.

Para Faoro (2001, p. 134) a sociedade no período do açúcar era marcada pela

grande diferenciação social. No topo da sociedade, com poderes políticos e

econômicos, estavam os senhores de engenho. Abaixo, aparecia uma camada

média formada por trabalhadores livres e funcionários públicos. E na base da

sociedade estavam os escravos de origem africana. Era uma sociedade

patriarcal, pois o senhor de engenho exercia um grande poder social. As

mulheres tinham poucos poderes e nenhuma participação política, deviam

apenas cuidar do lar e dos filhos. A casa-grande era a residência da família do

senhor de engenho. Nela moravam, além da família, alguns agregados. O

conforto da casa-grande contrastava com a miséria e péssimas condições de

higiene das senzalas (habitações dos escravos).

A monarquia lusitana, nessa tarefa de povoar o território imenso encontrou nas

arcas de sua tradição, um modelo legislado, as sesmarias. Segundo Faoro

(2001, p. 140), o sistema das sesmarias deixou, depois de extinto, a herança: o

proprietário com sobras de terras, que nem as cultiva, nem permite que outro

as explore. Os lavradores, meeiros e moradores de favor são duas sobras que

a grande propriedade projeta, vinculados à agricultura de subsistência,

arredados da lavoura que exporta e que lucra.

É importante ressaltar ainda que tanto o município, como as capitanias e o

governo-geral obedecia, no molde de outorga o poder público, ao quadro da

monarquia centralizada do século XVI, gerida pelo estamento cada vez mais

burocrático. A partir de 1700, é iniciado no Brasil um processo de alargamento de suas

fronteiras com o objetivo de dominar e exterminar os indígenas e as missões

dos jesuítas espanhóis, mapeamento do território brasileiro, mineração de ouro

e esmeraldas além de outros metais e pedras preciosas, e obtenção de mãode-

obra escrava (FAORO, 2001, p. 179).

Faoro (2001, p. 181-190) também menciona sobre os bandeirantes. Segundo

ele, as Entradas e Bandeiras (tendo como objetivo a busca do ouro e o

combate e a captura aos "selvagens hostis") surgiram predominantemente em

um período em que o Brasil já contava com inúmeros centros populacionais

espalhados pelo seu território. Os movimentos originaram-se no nordeste para

a região do amazonas e posteriormente para o centro do país. Por outro lado,

as Bandeiras partiram de São Vicente, em São Paulo, em direção ao Rio

Grande do Sul, além de incursões pela região Centro-Oeste. O movimento das

Entradas antecederam às Bandeiras, e ambos possuíram características

diversas entre si. As entradas, portanto, reveladas na obra de Faoro (2001, p. 188) foram os

primeiros responsáveis pela dizimação em grande escala das tribos indígenas

no Brasil. A ação dos catequizadores, ao passo que se opunha a esta caçada

humana, acabava por facilitar o trabalho dos entradistas: a catequização dos

índios, que se aglomeravam em aldeias, tornava mais facilitada a própria

aniquilação deste povo. Os portugueses ainda aproveitavam as hostilidades entre certas tribos inimigas

e jogavam-nas umas contra as outras, tirando grande partido disto. Apesar

destes fatos, a luta dos portugueses não se desenvolveu sem perdas: os

índios, de grande tradição caçadora e guerreira, opuseram grande resistência

ao português. Mas a caçada portuguesa aos indígenas, ainda assim, foi

implacável (FAORO, 2001, p. 189). Anos depois, quando os índios das missões receberam

armas dos espanhóis para defenderem-se, os bandeirantes penetraram cada vez mais no sertão. Foi

essa penetração que traçou os contornos aproximados do Brasil atual. O Tratado de Tordesilhas tornou-se uma

relíquia do passado e o ouro surgiu como recompensa aos desbravadores do sertão.

 

2.4 TRAÇOS GERAIS DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SOCIAL,

ECONÔMICA E FINANCEIRA DA COLÔNIA.

No século XVI as funções dos reis estavam atribuídas às fazendas, guerras e

justiça. “Uma constelação de cargos, já separada a administração pública da

casa real, realizava tarefas públicas, com as nomeações e delegações de

autoridade” (FAORO, 2001, p. 197).

Quanto ao aspecto político e administrativo da colônia e da metrópole, Faoro

(2001, p. 203) define como um esquema vertical traçado na ordem descente: o

rei, o governador geral (vice-rei), os capitães (capitanias) e as autoridades

municipais. Pode-se afirmar que no Brasil Colonial registra-se a consolidação de uma

instância de poder que, além de incorporar o aparato burocrático e profissional

da administração lusitana, surgiu sem identidade nacional, completamente

desvinculada dos objetivos de sua população de origem e da sociedade como

um todo. Ademais, segundo Faoro (2001, p. 205) a aliança do poder aristocrático da

Coroa com as elites agrárias locais permitiu construir um modelo de Estado

que defenderia sempre, mesmo depois da independência, os intentos de

segmentos sociais donos da propriedade e dos meios de produção. São

dessas constatações que se pode auferir a confluência paradoxal; de um lado,

da herança colonial burocrática e patrimonialista; de outro, de uma estrutura

sócio-econômica que serviu e sempre foi utilizada não em função de toda a

sociedade ou da maioria de sua população, mas no interesse exclusivo dos

donos do poder. Apesar de praticamente subjugados pelo poder centralizador das Capitanias,

de acordo com Faoro (2001, p. 230) os municípios brasileiros, através de suas

Câmaras, sempre buscaram autonomia e independência administrativa da

Metrópole, apoiados pela Igreja, nunca pelos Donatários. E conseguiram

algumas vitórias, desafiando a Coroa, como é o caso da criação de novas vilas

(onde se levantava o pelourinho, como seu símbolo e como desafio à

autorização expressa do Rei para que tal ocorresse), que ocorreu sem

autorização real, pela força e determinação do povo, como exemplificam os

fatos registrados em Campos, Parati e Pindamonhangaba, no século XVII.

Infelizmente, Faoro (2001, p. 232) revela que o período imperial foi de nefasto

cerceamento da atuação das Câmaras Municipais, que perderam funções

políticas e financeiras, embora seu Presidente exercesse funções executivas

(sob protestos e denúncias de políticos e estadistas). Inspirado na legislação

napoleônica de 1804, o Império transformou as Câmaras Municipais em

"corporações meramente administrativas", pela Lei Regulamentar de 1o de

outubro de 1828. Quanto a classes da sociedade colonial “[...] não esgota sua caracterização

com o estado administrativo e o estado maior de domínio, o estamento. Esta

minoria comanda, disciplina e controla a economia e os núcleos humanos [...]”

(FAORO, 2001, p. 236). Faoro (2001, p. 256) menciona também sobre a figura da propriedade rural

brasileira, que economicamente vivia em regime quase autárquico, sendo uma

espécie de território soberano, onde o proprietário, como nos velhos senhorios

europeus, fazia justiça e mantinha força militar própria, para defesa e ataque.

Entre o senhor e as autoridades do Estado, como no plano internacional,

estabeleciam-se relações de potência a potência, fundadas na convenção

bilateral de que o Estado se comprometia a respeitar a autonomia local do

senhor, ao passo que este, como coronel da Guarda Nacional, obrigava-se a

manter a ordem na região, emprestando à autoridade pública o concurso de

seus homens de armas para a eventual guerra contra o estrangeiro, ou a

episódica repressão aos levantes urbanos.

Por fim, vale ressaltar o meio urbano, justamente, a classe dos que se

dedicavam ao grande comércio de exportação e importação, tanto quanto os

principais banqueiros, atuavam em estreito relacionamento com o grande

senhorio rural. Faoro (2001, p. 259) continua sua análise quanto aos aspectos da colônia e

metrópole evidenciando o sistema de apropriação de terras. Na segunda

metade do século XVIII o país assiste à passagem de um sistema econômico

colonial de produção do açúcar, no Nordeste, para um sistema de mineração

do ouro e do diamante no Centro, e para um crescente enrijecimento do

controle da administração colonial sobre a pujante, mas efêmera economia de

mineração. Assim, a política inicial de colonização no Brasil foi, de fato, a criação de feudos

hereditários (capitanias) concedidos à exploração privada, porém este sistema

não chegou a se desenvolver plenamente, sendo logo em seguida substituído

por um processo crescente de centralização administrativa.

2.5 OS PRÓDOMOS DA INDEPENDÊNCIA

Faoro (2001, p. 279) inicia o seu discurso abordando a transformação da

sociedade no século XIX, onde o que mais se evidencia é um processo de

crescimento demográfico acelerado que se faz acompanhar da intensificação

dos processos migratórios do campo para as cidades.

Neste processo, a economia rural mais tradicional e decadente, com sua

combinação perversa de minifúndio-latifúndio, vai-se esvaziando aos poucos,

sendo substituída pelas grandes lavouras mecanizadas de exportação, pelas

grandes extensões de criação de gado, pela expansão de uma agricultura e

pecuária de alta tecnologia e voltadas ao mercado interno, e assim por diante.

Os antigos meeiros e posseiros vão perdendo suas raízes, imigrando ou

transformando-se em bóias-frias ou assalariados das grandes plantações de

cana-de-açúcar e outras agroindústrias.

Segundo Faoro (2001, p. 284) é um processo intenso e violento, acompanhado

do deslocamento forçado da população e por conflitos pela posse da terra. O

que se pode concluir que os problemas brasileiros dependem hoje muito

menos do que ocorre no campo do que o que ocorre nos centros urbanos. O

esvaziamento do campo permite sua modernização cada vez mais acelerada, a

extensão do sistema previdenciário e da sindicalização do setor rural, e outras

transformações, fazem com que as diferenças entre campo e cidade no Brasil

tendam a se reduzir.

Aliado a essas revoluções, o mau desempenho da indústria açucareira no início

do século XIX mergulha Pernambuco em um período de instabilidade.

Distantes do centro do poder, a presença da corte no Brasil traduz-se apenas

em aumento de impostos e faz crescer a insatisfação popular contra os

portugueses.

Em 1817 estoura uma revolta: de um lado, proprietários rurais, clero e

comerciantes brasileiros, de outro, militares e comerciantes portugueses

vinculados ao grande comércio de importação e exportação.

Com isso, segundo Faoro (2001, p. 302) afloraram as tensões sociais. Contra

os comerciantes portugueses protestavam os grandes senhores rurais e toda a

massa de homens livres não proprietários. Entretanto, essas duas últimas

camadas sociais opunham-se ao domino comercial português por motivos

inteiramente diferentes: para os grandes senhores a questão era, sobretudo,

política, pois aspiravam ao auto-governo e à liberdade econômica, para os

homens livres não proprietários, era a sua própria sobrevivência que estava em

jogo, pois o monopólio comercial português encarecia os gêneros de primeira

necessidade.

A união entre a metrópole e a colônia já não era mais realidade, pois a

supremacia de Portugal vigorante até 1808 sucedera a supremacia do Brasil

tendo a quebra do estatuto colonial e dos instrumentos de sucção fiscal, agora

fixados no Rio de Janeiro.

Seguindo o caminho da independência, conforme Faoro (2001, p. 307-309)

Dom João VI permaneceu no Brasil até 26 de fevereiro de 1821, quando

regressou a Portugal com o objetivo de abrandar a revolução e restabelecer a

autoridade do trono, apesar de não acreditar muito em sua eficácia. Nesse dia

Dom Pedro aceita ser o intermediário entre a nação e o rei, em nome do seu

pai. E em 24 de abril o rei aconselha o filho que se o Brasil tiver que se separar

que o trono fique com ele (Dom Pedro) e não para algum aventureiro.

Em 9 de janeiro de 1822 a nação recebe um rei com o famoso Fico, e em 13 de

maio passa de regente a defensor perpétuo do Brasil.

2.6 AS DIRETRIZES DA INDEPENDÊNCIA

É obvio que o patrimonialismo brasileiro tem fortes raízes em Portugal. Não se

deve, entretanto, pensar no patrimonialismo brasileiro como uma mera

transplantação do regime português. Se não fosse por outras razões, porque

ele só se tornou dominante no Brasil quando o país se tornou independente.

Mas, da mesma forma que ocorreu em Portugal, ele emergiu da decadência da

classe proprietária de terras – em Portugal da aristocracia proprietária de

terras, no Brasil da burguesia mercantil e patriarcal com pretensões

aristocráticas. Ela foi formada por políticos civis e por oficiais militares do

Exército em formação, constituída principalmente por bacharéis, médicos e

clérigos. Devido a uma forte divergência entre os deputados brasileiros e o soberano,

que exigia um poder pessoal superior ao do Legislativo e do Judiciário, a

Assembléia Constituinte é dissolvida em novembro. A Constituição é outorgada

(imposta) pelo imperador em 1824. Foi a primeira constituição de nossa história

e a única no período imperial. Diante do exposto é possível compreender que nossa primeira constituição

ficou marcada pela arbitrariedade, já que de promulgada, acabou sendo

outorgada, ou seja, imposta verticalmente para atender os interesses do partido

português, que desde o início do processo de independência política, parecia

destinado ao desaparecimento. Exatamente no momento em que o processo

constitucional parecia favorecer a elite rural, surgiu o golpe imperial com a

dissolução da Constituinte e conseqüente outorga da Constituição. Esse golpe

impedia que o controle do Estado fosse feito pela aristocracia rural, que

somente em 1831 restabeleceu-se na liderança da nação, levando D. Pedro I a

abdicar. Conforme Faoro (2001, p. 333) a Constituição de 1824 manteve os princípios

do liberalismo moderado e fortalece o poder pessoal do imperador, com a

criação do Poder Moderador acima dos poderes Executivo, Legislativo e

Judiciário. Ela estabelece que as províncias passem a ser governadas por

presidentes nomeados pelo imperador e divide o Legislativo em Senado

vitalício, na prática escolhido pelo imperador, e Câmara dos Deputados, eleita

por voto indireto e censitário. Os eleitores votam em suas províncias num

colégio eleitoral que escolhe os deputados. Apenas os homens livres que

cumprem algumas condições, inclusive de renda, participam das eleições.

Esses requisitos são apurados nos censos.

Nota-se que a marca mais característica desta Constituição foi a instituição de

um quarto poder, o Moderador, ao lado do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Este quarto poder era exclusivo do monarca e, por ele, o imperador controlava

a organização política do Império do Brasil.

Dessa forma, o imperador concentrava um poder sem paralelo, o que

demonstrava o caráter centralizador e autoritário da organização política do

Império do Brasil. Tal situação não foi aceita por toda a sociedade imperial.

Havia quem aprovasse, quem calasse por temor e quem contestasse. O

protesto mais violento partiu da província de Pernambuco e se transformou no

episódio conhecido como Confederação do Equador. 

Quanto ao movimento do dia 7 de abril de 1831, representou uma repressão

muito mais contra os processos políticos do Imperador do que contra sua

pessoa. Ao abdicar, D. Pedro I deixara um país em crise.

Segundo Faoro (2001, p. 346-348) vários fatores contribuíram para esse

desfecho (abdicação de D. Pedro), entre eles, o acirramento das paixões

políticas; as divergências de opinião dos estadistas brasileiros, cada qual, é

verdade, buscando a seu modo o bem da pátria; o sentimento federalista,

dominante em diversas Províncias, em contraposição à diretriz unitarista

exigida pelo momento; a indisciplina nos quartéis, conduzindo alguns

segmentos do Exército a motins e a manifestações partidárias; o temperamento

impetuoso de D. Pedro I, que o levou, entre outras coisas, a dissolver a

Assembléia Constituinte de 1823 e a outorgar no ano seguinte

(arrogantemente, por decreto) uma Carta liberal, que Euclides da Cunha

chamou de "bizarro contra-senso da liberdade doada; o ressentimento contra

os portugueses; a perda da Província Cisplatina; e a prisão e o desterro de

homens eminentes, como os Andradas.

 

2.7 A REAÇÃO CENTRALIZADORA E MONÁRQUICA 

Os primeiros vinte anos do país independente atravessam o penoso drama de

muitas perplexidades: dificuldades financeiras e a lenta mudança do panorama

da economia, em meio ao reajustamento do quadro político.

Em 1822, a circulação monetária, calçada, na transmigração de 1808, em dois

terços de ouro e um de prata, reduz-se às notas do Banco do Brasil e ao cobre.

Para o sistema financeiro da época, isso significava uma imensa dívida que se

agravaria, esgotada a base de metal nobre que a garantiria: dívida externa, em

1827 constituída do empréstimo de 1824 e da indenização paga pela

independência, dívida interna formada de apólices e de compromissos com o

único estabelecimento de crédito (FAORO, 2001, p.372).

A problemática brasileira excedia o quadro configurado pela oposição de que o

problema principal estaria na manutenção, após a independência, de

interesses ligados à antiga metrópole ou da possibilidade de retorno às práticas

absolutistas. Articulava-se ao prolongamento da crise econômica determinada

pela queda dos preços dos produtos primários de exportação, atingindo, em

conseqüência, os grupos sociais que constituíam o apoio fundamental ao

regime monárquico. 

Para Faoro (2001, p. 372-375) a crise econômica articulava-se à

desorganização financeira produzida pelo déficit crescente na balança

comercial, forçando, além do recurso aos empréstimos externos, o aumento de

impostos, expediente que provocava protestos e que conferiu fundamento a

reações mais violentas, como a revolução Farroupilha. A vigência do livrecambismo

tornava mais onerosa a dependência da economia brasileira, ao

favorecer a saída de capitais através de importações não compensadas por

uma atividade exportadora relevante.

 

Para Faoro, o combate inglês ao tráfico negreiro, além de ameaçar os

fundamentos do sistema produtivo brasileiro, determinava o aumento das

compras de escravos na África, diminuindo os recursos financeiros disponíveis.

Essa situação só se modificou na medida em que o café passou a ser gênero

de exportação quase exclusivamente produzido no Brasil, e assim, não estava

tão sujeito às crises determinadas pelas pressões internacionais. Em função

disso, a balança comercial brasileira começou, ao fim do período regencial, a

apresentar saldos compensadores, sobretudo devido à intensificação das

vendas de café aos EUA.

 

Segundo Faoro (2001, p. 379) com base na economia vivida no Brasil, o

retorno à centralização será a obra do tempo, conduzida pelo partido

conservador. O desaparecimento de Dom Pedro, em 1834, remove o obstáculo

político ao retorno monárquico, à reação dinástica. A renúncia de Feijó à

regência e a subida de Araújo Lima marcam o momento da corrida para o trono

e da debandada aos ideais do 07 de abril.

2.8 O SISTEMA POLÍTICO DO SEGUNDO REINADO

O segundo Reinado, visto na distância de um século, oferece uma visão

harmônica elegante, enganadoramente monumental no quadro estilizado.

Segundo Faoro (2001, p. 389), a história política se resume, a partir de 1836,

na luta dos dois grandes partidos, o liberal e o conservador, separados e

identificáveis por um ideário próprio. A Câmara dos Deputados, que ganhara,

na Regência, a dignidade de uma convenção permanente, estaria no centro do

quadro, movida pelo sistema parlamentar em busca de plenitude e expressão.

Pode-se dizer, segundo a visão a Faoro (2001, p. 390) que o Segundo Reinado

foi o período mais importante do Brasil no século 19. Até então, não se pode

dizer que houvesse um sistema político bem definido. No tempo de Dom Pedro

I houve o “partido brasileiro” e o “partido português”, que não eram bem

partidos, mas sim correntes de opinião. Nos primeiros anos do Segundo

Reinado foram restaurados o poder moderador e o Conselho de Estado e se

formaram os dois primeiros grandes partidos brasileiros, o Partido Conservador

e o Partido Liberal.

Porém, apesar dos conflitos iniciais entre conservadores e liberais, a

tendência política no Segundo reinado era a conciliação entre os dois partidos.

Afinal de contas, a maior diferença ideológica entre eles no período regencial

era quanto a maior ou menor centralização política, sendo esse o principal

causador dos conflitos. O Segundo Reinado põe fim à discussão sobre o grau

de centralização, pois agora o poder está nas mãos do imperador, e isso é

indiscutível. Restavam agora os jogos de interesses dos diversos setores

representados no Parlamento, não mais por grandes divergências ideológicas,

mas pelo acesso ao uso da máquina do Estado.

O Parlamentarismo brasileiro e o Poder Executivo permaneceram nas mãos do

Imperador, que o exercia com seus Ministros, levando à centralização políticoadministrativa

do Império e ao fortalecimento da autoridade do Governo do

Estado. Os Partidos, liberal e conservador, passaram a disputar o Ministério,

alternando-se no Governo. O rodízio no poder entre liberais e conservadores

revelava a identidade que havia entre eles. Seus interesses não eram

diferentes entre si nem com relação aos de D. Pedro II. Eram membros da

mesma camada social - a dos grandes proprietários de escravos e de terras -,

o que explica a identificação de ambos com os projetos centralizadores do

Imperador.

Segundo a visão de Faoro, na outorga da coroa a Dom João I, Dom João IV e

a Dom Pedro I nada se parece à eleição moderna: uma vez exaurida a

expressão da vontade popular, esta perde a liberdade de revogar a decisão ou

de limitar os termos da concessão da soberania. O regime é representativo – o

rei está no lugar da nação e em seu nome exercer o poder – mas o governo,

como atividade e manifestação jurídica, nada tem de representativo.

Para o autor, depois de ter sido durante quase dois séculos, carne viva para a

varejeira lusitana, o Brasil acabou incluindo na sua vida o próprio Estado que,

de lá emigrara na plenitude da ignomínia lusitana. “O imperador não será a

única realidade cercada de sombras e fantasmas, mas ele representa a

comunidade de poder, por ele meramente presidido, turvando-lhe o olhar e

murando-lhes os ouvidos”.

E ainda diz que: “a camada dirigente, aristocrática na sua função e nas suas

origens históricas, fecha-se na perpetuidade hereditária, ao eleger os filhos e

genros, com o mínimo de concessões ao sangue novo”.

3 CONCLUSÃO

O objetivo desse artigo concentrou-se em identificar os donos do poder ao

longo da nossa história, através de uma abordagem histórico-crítica da

formação do Estado Brasileiro baseado no volume 1 da obra de Faoro que

retrata como o Brasil foi governado, desde a colônia, por uma comunidade

burocrática que acabou por frustrar o desenvolvimento de uma nação

independente. Diante dos fundamentos históricos levantados no artigo, é

possível tecer algumas considerações finais.

Inicialmente é interessante abordar a importância da obra de Faoro analisada

neste artigo como leitura fundamental para o entendimento da formação sóciopolítica

brasileira, pois apesar de ter uma ampla abrangência histórica, não

exclui em nenhum momento a profundidade crítica. 

Com base no artigo ficam nítidos que as elites brasileiras contemporâneas e

seu patronato político consolidam-se como atores sociais portadores de um

individualismo acentuado, formatado pela tradição histórica, que continuam a

agir de uma forma impertinente, arrogante e autoconfiante.

 

Buscam assim, através de estratégias culturais, esconder suas angústias,

humildades e pobrezas, medos e esperanças que são a base de capital

material e simbólico em que se assenta a exploração que dá origem às

exterioridades comportamentais e estéticas de nossos governantes, no

passado e na atualidade.

 

Numa análise crítica da nossa história o artigo procurou enfatizar em todo texto

o conceito-chave de estamento burocrático. Essa característica tem

atravessado toda a história política brasileira, que, no caso da ausência do

“quadro administrativo”, a chefia dispersa e assume caráter patriarcal,

identificável no mando da pessoa do fazendeiro, do senhor de engenho e dos

coronéis.

 

Identificou-se ainda, que o “estamento burocrático” com aparelhamento próprio

invade e dirige a esfera econômica, política e financeira, comandando o ramo

civil e militar da administração. No âmbito político, interno à estrutura, o quadro

de comando se centraliza, pretendendo ao menos a “homogeneidade de

consciência, identificando-se às forças de sustentação do sistema”.

O artigo também chamou atenção para uma abordagem do sistema político

brasileiro nele mesmo e não como manifestação do interesse de classe

defendido pelos escritos marxistas convencionais.

 Foi possível perceber que não era verdade a visão de que o Brasil tinha tido um

passado feudal, com o predomínio do campo sobre a cidade; ao contrário, o que

sempre predominou foi a força do poder central. E ainda, o poder político não era exercido para

atender os interesses das classes agrárias ou burguesas, mas em causa

própria, por um grupo social cuja finalidade era dominar a máquina política e

administrativa auferindo prestígio e riqueza inerentes ao seu controle.

Nessa situação, é evidente dizer que a soberania popular não existe, senão

como farsa, pois pôde ser visto que a autocracia pode operar sem que o povo

perceba seu caráter ditatorial, salvo em momentos de conflitos e de tensões,

quando os órgãos estatais e a carta constitucional cedem ao real, verdadeiro e

atuante centro do poder político.

Por fim, apesar não conseguir esgotar a interpretação crítica que um historiador

ou cientista político pode tecer, foi possível entender que o Brasil convive com

duas partes desacreditadas e opostas: a sociedade e o estamento.

Os processos de modernização, em todos os níveis, desde a transmigração da

família real têm ocorrido de “cima para baixo" sob o pressuposto da “incultura”,

senão da “incapacidade do povo”. Assim, ao povo resta oscilar entre o

parasitismo, a mobilização de passeatas sem participação política e a

nacionalização do poder, ficando mais preocupado com os “novos senhores”,

com o “bom príncipe”, dispensários de justiça e proteção.

 REFERÊNCIAS

1. FAORO, Raymundo Faoro. Os donos do poder: formação do patronato

político brasileiro. 3. ed. rev. São Paulo: Globo, 2001.

2. ______. Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. vol.

1, São Paulo: Globo, 2001.sidente do Banco do Vaticano  teme ser morto pela Igreja Ca

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